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Visualizando todas as notícias classificadas pela tag Lei.

23/07/2025

João sanciona lei que organiza a PM
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João sanciona lei que organiza a PM
Norma possibilita a implantação de novas estruturas, como batalhões especializados e unidades de apoio

31/08/2021

Lei que vai isentar 30 mil moradias populares é publicada no Diário Oficial do Estado
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Lei que vai isentar 30 mil moradias populares é publicada no Diário Oficial do Estado
Cerca de 30 mil imóveis residenciais vinculados ao programa de habitação popu...

16/09/2021

João Azevêdo sanciona Lei que institui programa ‘Paraíba que Acolhe’
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João Azevêdo sanciona Lei que institui programa ‘Paraíba que Acolhe’
O governador João Azevêdo sancionou a Lei que institui o programa ‘Paraíba qu...

06/04/2018

PGR afirma em nota que ninguém está acima da lei
PGR afirma em nota que ninguém está acima da lei
Em nota divulgada nessa quinta-feira (5), a Procuradoria-Geral da República (...

28/06/2018

PGE vai recorrer para manter lei do cartaz contra homofobia
PGE vai recorrer para manter lei do cartaz contra homofobia
A Procuradoria Geral do Estado vai recorrer da decisão da A juíza da 1ª Vara ...

16/03/2017

Lei que garante meia-entrada para portadores de câncer passa a vigorar na PB
Lei que garante meia-entrada para portadores de câncer passa a vigorar na PB
Cardoso Filho Uma lei que vai proporcionar benefício a portadores de câncer n...

25/04/2017

ALPB debate projeto que visa regulamentar funções dos agentes de saúde
ALPB debate projeto que visa regulamentar funções dos agentes de saúde
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nessa segunda-feira (24)...

29/07/2017

JP recebe espetáculo que aborda as leis de Newton sob a ótica da dança
JP recebe espetáculo que aborda as leis de Newton sob a ótica da dança
Guilherme Cabral O público tem a opção de assistir, neste sábado (29), a uma ...

04/02/2016

Lei proíbe veículos de tração animal em João Pessoa
Lei proíbe veículos de tração animal em João Pessoa
Foi sancionada a lei que proíbe o uso de veículos de tração animal e exploraç...

10/04/2016

Lei que discrimina homossexuais gera protestos nos EUA
Lei que discrimina homossexuais gera protestos nos EUA
José Romildo - Da Agência Brasil A nova lei sobre gays e transgêneros, aprova...

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