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Visualizando todas as notícias classificadas pela tag decreto.

10/03/2021

Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana
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Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana
A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presen...

19/04/2021

Vasilhames de água de 20 litros terão novos selos fiscais na Paraíba
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Vasilhames de água de 20 litros terão novos selos fiscais na Paraíba
A partir de 1º de maio deste ano, vasilhames de 20 litros de água mineral, ág...

19/05/2021

Governo reedita decreto para municípios com bandeira amarela e aumenta restrições para os classificados com bandeiras laranja e vermelha
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Governo reedita decreto para municípios com bandeira amarela e aumenta restrições para os classificados com bandeiras laranja e vermelha
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19) publica o novo decre...

05/11/2021

Governo entrega primeiro museu de João Pessoa e assina decreto de criação do Museu da História da Paraíba no Palácio da Redenção
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Governo entrega primeiro museu de João Pessoa e assina decreto de criação do Museu da História da Paraíba no Palácio da Redenção
O governador João Azevêdo entregou, nesta quinta-feira (4), o Museu da Cidade...

05/04/2020

Governador proíbe carreatas e passeatas enquanto durar pandemia do coronavírus; leia o decreto
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Governador proíbe carreatas e passeatas enquanto durar pandemia do coronavírus; leia o decreto
O governador João Azevêdo determinou neste sábado (4), por meio do decreto 40...

01/06/2020

Governo anuncia plano de retomada da economia e prorroga medidas de isolamento ampliando restrições na Grande João Pessoa
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Governo anuncia plano de retomada da economia e prorroga medidas de isolamento ampliando restrições na Grande João Pessoa
O governador João Azevêdo e prefeitos da Grande João Pessoa assinaram, neste ...

03/01/2019

Governador assina decreto e mais de 500 mil paraibanos terão redução nas contas de energia
Governador assina decreto e mais de 500 mil paraibanos terão redução nas contas de energia
Mais de 500 mil paraibanos serão beneficiados com o decreto assinado, nessa q...

25/04/2017

Decreto do Governo inclui pessoas com deficiência em cotas de universidades federais
Decreto do Governo inclui pessoas com deficiência em cotas de universidades federais
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil As universidades federais e os ...

06/04/2017

Governo do Estado declara situação de emergência por falta de chuvas em 188 municípios
Governo do Estado declara situação de emergência por falta de chuvas em 188 municípios
Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (5)...

11/12/2017

Governador assina decretos voltados para direitos LGBT
Governador assina decretos voltados para direitos LGBT
O governador Ricardo Coutinho (PSB) empossou nesta segunda-feira (11), no Pal...

07/10/2016

Ricardo decreta situação de emergência em 196 municípios afetados pela estiagem
Ricardo decreta situação de emergência em 196 municípios afetados pela estiagem
O governador Ricardo Coutinho decretou situação de emergência as áreas de 196...

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