Publicação 03/08/2023 08:56, Atualização 19/08/2026 16:52
Condomínios horizontais de luxo construídos às margens da BR-230, no município de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, foram erguidos ocupando faixa de terreno da União. Com as obras de alargamento da rodovia federal entre os quilômetros dois e 13,3, os condomínios Alamoana e Villas do Atlântico foram notificados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) para descouparem o espaço considerado público.
A previsão do Dnit é que as obras no trecho onde estão localizados os dois condomínios sejam iniciadas no próximo mês de setembro. A próxma fase do projeto de alargamento da BR-230 já passou por licitação e está orçada em R$ 150 milhões para a construção de mais dois viadutos, oito passarelas para pedestres, além dos serviços de drenagem e implantação das vias laterais.
O órgão federal informou que o espaço que os dois condomínios precisam desocupar é justamente para a implementação das novas vias laterais à rodovia.
Com relação ao Condomínio Alamoana, o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre afirmou, através de nota, que a administração deste foi notificada, pois parte do muro do condomínio foi construído em terras da União, ou seja, dentro da faixa de domínio da rodovia.
Ainda sobre o Alamoana, a nota do Dnit acrescenta que é “importante dizer também que o acesso do condomínio à rodovia não está regular. Neste sentido, o Dnit notificou o condomínio para regularização do acesso e demolição de parte do muro e construção do mesmo no limite da faixa de domínio”.
Alamona
A administração do Condomínio Alamoana afirmou que vai recuar pouco mais de dois metros de cada lado da faixa de domínio da União. A decisão foi tomada após reunião com o superintendente do Dnit, Arnaldo Monteiro, ocorrida há 15 dias, para delimitar o território do condomínio e solicitar providências para minimizar os alagamentos em decorrência das chuva. A data da demolição de parte do muro ainda não foi definida.
De acordo com o síndico do Condomínio Alamoana, Erion de Paiva Maia, a IPI- Urbanismo, Construções e Incorporações, empresa que criou o empreendimento, informou que não invadiu a faixa de domínio da União.
“A arquiteta precisa finalizar o projeto de paisagismo, parado há dois anos, porque não tínhamos essa definição, então, procuramos o Dnit para resolver isso. Caso a empresa consiga provar o domínio do território, o condomínio será indenizado”, declarou o síndico Erion de Paiva Maia.
O gerente administrativo do Condomínio Villas do Atlântico, Edson Santos, informou que o Dnit solicitou à administração que o condomínio fizesse um recuo, pois está dentro do domínio da União. Ele explicou que o projeto de construção do condomínio foi aprovado pela Prefeitura de Cabedelo e pelo próprio Dnit em 2006.
“As obras não poderiam ser iniciadas sem o alvará de construção. A gente vai ter que recuar a fachada principal para atender a demanda do Dnit, que abrangem a guarita, central de gás e local do lixo. Como esse recuo afeta a modificação de toda a fachada frontal, os custos são onerosos e serão realizados com recursos próprios”, declarou. Edson Santos frisou que foram feitas diversas rodas de diálogo até conseguir definir a delimitação do território junto ao Dnit. “A gente precisava das informações para a Prefeitura de Cabedelo aprovar o projeto de modificação, atualmente aprovado. Estamos na fase de pesquisa de orçamento”, disse. Ele acrescentou que o condomínio precisava dessas informações atualizadas para conseguir uma indenização da Prefeitura de Cabedelo.
Nas imediações, existem condomínios horizontais de alto padrão que estão com os limites adequados. Um deles é o Bosque de Intermares cuja gerência informou que o empreendimento não invade o domínio da União, pois durante o projeto procurou se adequar às exigências do Dnit. A única notificação que recebeu ao longo desses anos foi para retirar o piso intertravado para facilitar o asfaltamento quando iniciaram as obras de triplicação da BR-230, há cinco anos.
Outro condomínio localizado na área é o Aliança que ainda se encontra em construção e que está dentro dos limites legais.
Todos os empreendimentos às margens da BR-230 precisam apresentar um projeto de acesso ao Dnit. De acordo com a síndica do Condomínio Village Intermares, Socorro Filgueira, o empreendimento não invadiu o domínio da União. Porém, ela ressalta que as obras de triplicação da BR-230 destruíram o acesso do empreendimento à BR-230.
Além disso, Socorro Filgueira frisou que a infraestrutura está péssima. “A rua em frente ao condomínio está esburacada e quando chove fica tudo alagado. No condomínio há moradores cadeirantes e pessoas com problemas de coluna que sofrem com o impacto do balanço no carro. Quem tem obrigação de melhorar a infraestrutura é o Dnit pois é a área de domínio deles, porém eles nem fazem a manutenção nem deixam o condomínio fazer reparos paliativos”, desabafou.
Em nota, o Dnit relatou que as questões de alagamento na área onde estão localizados os condomínios devem ser solucionadas com a realização das obras no sistema de drenagem.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 3 de agosto de 2023.
