Associação do MP elege diretoria

O procurador João Geraldo Barbosa, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), foi eleito membro do Conselho Fiscal do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDemp). A votação — que ocorreu durante a programação do 26º Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília — também definiu a Diretoria da entidade para o período de março de 2026 a março de 2027.

“Integrar a nova chapa, que foi eleita, nesta data, para gerir e dirigir todas as atividades de cunho acadêmico do Ministério Público Brasileiro através das ações do CDemp não é só um motivo de honra, mas, sobretudo, de muita gratidão pelo reconhecimento de estar apenas há um ano e poucos meses com atuação no colegiado e ser galgado para condição de membro efetivo do Conselho Fiscal, cargo este de muita responsabilidade e que eu recebo com muita humildade, mas com muito compromisso de fazer valer essas atribuições”, agradeceu João Geraldo Barbosa.

O procurador realçou a qualidade dos componentes da nova diretoria. “Todos os integrantes da chapa são mais do que merecedores, por seus conteúdos culturais, seus conteúdos profissionais e suas experiências funcionais. Com a participação efetiva de cada um, os ensinamentos não vão só para os membros, servidores e assessores de todo o Ministério Público do Brasil, mas também para nós, integrantes do órgão, que estamos, a cada dia, a cada reunião, aprendendo mais um com os outros. E isso é o que nós chamamos de permanente aperfeiçoamento. Acredito que o Ministério Público brasileiro é um exemplo para o mundo inteiro”, disse.

Relações institucionais

Ainda durante o 26º Congresso Nacional do Ministério Público, aconteceu a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores--Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans Coutinho representou o MPPB no encontro, que teve uma pauta ampla, voltada à discussão de temas estratégicos para o fortalecimento institucional do Ministério Público brasileiro.

Entre os assuntos deliberados, os membros do colegiado aprovaram o texto da Carta do Rio de Janeiro e analisaram temas de interesse dos grupos nacionais do CNPG, além de debater uma proposta de ato normativo da Corregedoria Nacional do MP referente ao tratamento de dados pessoais ligados a registros de conexão, acesso a aplicações e geolocalização. Também esteve em pauta a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da padronização dos níveis de sigilo processual no âmbito do Poder Judiciário, medida que busca uniformizar procedimentos e garantir maior segurança jurídica.

Confira a nova composição da CDemp:

Diretoria

• Presidente — Adriano Godoy Firmino (Esump/MPGO)
• Vice-presidente — Tatiana Viggiani Bicudo (Ceaf-ESMP/MPSP)
• Secretária-executiva — Luciana Frota (Ceaf/MPCE)
• Diretor financeiro — Marcus Rômulo Maia de Mello (Esmp/MPAL)
• Diretor de Assuntos Pedagógicos — Antônio Sérgio Cordeiro Piedade (Ceaf/MPMT)
• Comissão de Assuntos Legislativos — Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (Femperj/MPRJ)
• Diretor de Relações Internacionais — Hermes Zaneti Júnior (Ceaf/MPES)
• Diretor da Enamp — Fabio lanni Goldfinger (Esmp/MS)

Conselho Fiscal

• Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro (Ceaf/MPAP)
• Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira Esmp/MPRO
• João Geraldo Carneiro Barbosa (Ceaf/MPPB)

Suplentes

• Joana D’arc Dias Martins (Ceaf/MPAC)
• Stefano Garcia da Silveira (Ceaf/MPSC)
• Fernanda da Silva Soares (Esmp/MPPR)

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 13 de novembro de 2025.